
Termos e Condições de Utilização
Terras Agroturismo & Vinhos Última atualização: julho 2026
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1. Identificação do prestador de serviços
Este site é propriedade e é gerido por:
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Firma: Dualbiz, Lda.
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Marca comercial: Terras Agroturismo & Vinhos
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NIPC: 506437604
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Sede social: Monte dos Ourives, Padrão, 7800-642 Beja
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Matrícula: Conservatória do Registo Comercial de Beja sob o n.º 506437604
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Registo RNET: n.º 4994
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Contatos: agroturismo.terras@gmail.com
2. Objeto e natureza do site
Este site tem natureza meramente informativa e de contacto. Destina-se a divulgar a Terras Agroturismo & Vinhos e as suas experiências, e a permitir que os visitantes solicitem informação e disponibilidade através do formulário de contacto.
Não é possível reservar nem efetuar pagamentos diretamente através deste site. Qualquer pedido submetido está sujeito a confirmação posterior por e-mail ou telefone, momento em que se considera formalizada a reserva, nos termos e condições acordados entre as partes nesse contacto direto.
O formulário de check-in online destina-se exclusivamente a hóspedes com reserva já confirmada, para efeitos de cumprimento da obrigação legal de registo (Boletim de Alojamento/SIBA), conforme descrito na Política de Privacidade.
3. Utilização do site
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador compromete-se a:
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Fornecer informação verdadeira e atualizada nos formulários disponibilizados;
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Não utilizar o site para fins ilícitos ou que possam prejudicar o seu funcionamento, disponibilidade ou segurança;
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Não tentar aceder indevidamente a áreas restritas ou a dados de outros utilizadores.
Terras Agroturismo & Vinhos reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos de contacto ou de reserva que considere fraudulentos, abusivos ou incompatíveis com estes Termos.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste site — textos, fotografias, logótipos, ilustrações e demais materiais — são propriedade de Terras Agroturismo & Vinhos / Dualbiz, Lda., ou encontram-se devidamente licenciados, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos, total ou parcial, para fins comerciais ou outros, sem autorização prévia e expressa.
5. Ligações a sites externos
Este site pode conter hiperligações para sites de terceiros (ex. redes sociais). Esta responsabilidade não se estende a esses sites externos, cujo conteúdo e práticas de privacidade são da exclusiva responsabilidade das respetivas entidades.
6. Limitação de responsabilidade
Terras Agroturismo & Vinhos envida os melhores esforços para manter a informação disponível no site atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros, omissões ou interrupções técnicas.
A informação sobre disponibilidade, preços e condições está sempre sujeita a confirmação final no momento do contacto direto, não constituindo o conteúdo do site, por si só, uma proposta contratual vinculativa.
Terras Agroturismo & Vinhos não se responsabiliza por danos resultantes de acesso indevido, uso incorreto do site ou de falhas alheias à sua vontade (ex. falhas de rede, do fornecedor de alojamento do site ou de plataformas de terceiros utilizadas, como o formulário de check-in).
7. Reclamações
Nos termos da lei, este estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações, físico e eletrónico. Pode apresentar uma reclamação através de:
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Livro de Reclamações físico, disponível no estabelecimento;
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Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
8. Alterações a estes Termos
Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente, para refletir alterações legais ou operacionais. A data da última atualização é sempre indicada no topo do documento.
9. Lei aplicável e foro competente
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste site, é competente o foro da comarca de Beja, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.
10. Contactos
Terras Agroturismo & Vinhos (Dualbiz, Lda.) Monte dos Ourives, Padrão, Beja E-mail: [inserir]